29ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
09/12/2021
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2021
Sessão: 29ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 9 de Dezembro de 2021
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Breno Teixeira Ibiapina, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lazaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Romulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 079 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA O BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 080 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que Desafetação e doação de terrenos urbanos municipais a Associação Comunitária para o desenvolvimento de Iguatu ACDI de autoria do poder e da outras providencias. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 088 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que Autoriza a desafetação e doação de terrenos urbanos municipais a Associação o Bom Samaritano e dá outras providencias. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 058 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 059 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 061 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada